Como Usar o FGTS na Compra de um Imóvel?

livre-se das dívidas e realize seus sonhosVocê sabe quanto rende o dinheiro depositado para fins de FGTS? Como poderá usar o FGTS na compra de um imóvel? Será que pode ser usado para abater dívidas do imóvel? Você poderá optar pela compra de ações?

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) trata-se de depósitos mensais que uma empresa realiza para seus funcionários. O FGTS é uma proteção para o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Mas esta regra se aplica somente aos trabalhadores regidos pela CLT. Lembre-se porém que nem todos os trabalhadores regidos pela CLT são da iniciativa privada, pois há cargos públicos que são regidos também pela CLT como empresas públicas e sociedades de economia mista. Vale lembrar que a empregada doméstica também tem direito ao FGTS.

O rendimento do FGTS é de 3% ao ano + TR o que totaliza algo próximo a 4,5% ao ano. Por isso, o ideal é usar o dinheiro guardado para a compra de imóvel, caso tenha a intenção de adquirir um imóvel ou até mesmo para pagar prestações do financiamento.

Quando o FGTS poderá ser sacado?

No site do governo explica que o FGTS poderá ser sacado nas seguintes condições:

– Na demissão sem justa causa;
– No término do contrato por prazo determinado;
– Na rescisão do contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho – inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário;
– Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
– Na aposentadoria;
– No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;
– Na suspensão do Trabalho Avulso;
– No falecimento do trabalhador;
– Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
– Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
– Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de neoplasia maligna – câncer;
– Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
– Quando a conta permanecer sem depósito por 3 anos ininterruptos cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90, inclusive;
– Quando o trabalhador permanecer por 03 (três) anos ininterruptos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta;
– Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio;
– Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional. 

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Como usar o FGTS na compra de um imóvel

Há algumas condições para usar o FGTS na compra do imóvel, como por exemplo, deverá ter no mínimo 3 anos (consecutivos ou não) a conta no FGTS e somente poderá ser usado para abater o valor do imóvel a cada 3 anos. Outra condição é que no contrato de financiamento conste que o imóvel está no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Por isso, leia com atenção todos os requisitos no próprio site do FGTS do governo federal.

Para adquirir um imóvel com o valor do FGTS, o valor do imóvel deverá ser no máximo de R$ 750.000,00 para Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal e as demais regiões no valor máximo de R$ 650.000,00. O imóvel deve estar de acordo com as regras do SFH conforme citado acima.

Lembre-se que o rendimento do FGTS é muito baixo! Há pessoas que optam por não mexer na conta do FGTS por que considera isso como um seguro em caso de desemprego, mas o ideal é que use para quitar prestações do imóvel, pois estará pagando menos juros no valor do imóvel.

O que algumas pessoas não sabem é que o FGTS pode ser usado para abater o valor do imóvel a cada 2 anos.

Se você tiver prestações do financiamento em atraso, cuidado! O FGTS pode só pode ser usado em casos de até 3 prestações em atraso.

Lembre-se que se utilizar o FGTS para abater o valor do imóvel, isso poderá ser realizado de duas formas: redução do prazo e mantendo o valor da prestação ou diminuindo a prestação e mantendo o prazo. Em geral, se optar por manter o prazo de pagamento e reduzir o valor da prestação não será tão vantajoso, quanto optar pela redução do prazo do pagamento, onde a diminuição do saldo devedor será maior.

Isso dependerá do fôlego de cada um, pois há pessoas que pagam tranquilamente o valor da prestação e, neste caso, a redução do prazo de pagamento seria o ideal.

Por outro lado, há pessoas que gostariam de ter uma folga durante alguns meses e o valor da prestação está pesando muito no bolso e, por isso, optam por diminuir o valor das prestações.

Você usa o FGTS para diminuir o valor do seu imóvel? Teve alguma dificuldade em realizar este procedimento?

Leia também: Qual a melhor opção a compra ou o aluguel de um imóvel?

Até breve!

Fonte: Imagem Pixabay.

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